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Direito Tributário

A influência tributária e fiscal na gestão e nas decisões que influenciam o dia a dia das organizações
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Desafios e oportunidades do mercado

No Brasil, o tema tributário/fiscal é de grande relevância no cenário empresarial, especialmente porque influencia diretamente as decisões negociais e as atividades desenvolvidas pelas empresas. A constante modernização da sistemática de entrega das obrigações tributárias (principais e acessórias), que inclusive possibilita o cruzamento instantâneo de informações, fez com que as fiscalizações e as autuações realizadas pela Administração Pública sejam mais céleres e efetivas.

Tanto isso é verdade que, de acordo com o “Relatório Contábil do Tesouro Nacional”, o qual relaciona os ativos e passivos da União Federal no período base encerrado em 2018, o total dos créditos tributários federais constituídos e não arrecadados totaliza o surpreendente valor de R$ 4.045 trilhões.

Com efeito, a complexidade do nosso sistema tributário exige que os empresários estejam amparados por uma equipe multidisciplinar, dotada de conhecimento jurídico, capaz de mitigar os riscos das operações desenvolvidas e identificar oportunidades de economia fiscal. É preciso uma atuação diferenciada para ajudar o empresário a lidar com esse tipo de realidade.

Como temos ajudado o mercado

  1. Planejamento tributário (análise do regime de tributação e otimização da estrutura societária);
  2. Consultoria fiscal nas operações societárias (condução de due diligence tributária);
  3. Obtenção e manutenção de certidões de regularidade fiscal;
  4. Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais;
  5. Atuação no contencioso administrativo e judicial para defesa de autuações e execuções fiscais;
  6. Atuação em medidas judiciais (visando o reconhecimento de crédito tributário e a restituição de tributos);
  7. Revisão do passivo fiscal e da classificação de risco dos processos judiciais;
  8. Busca por oportunidades tributárias, ainda não exploradas pelas empresas, capazes de reduzir consideravelmente a carga tributária incidente nas suas operações;
  9. Assessoria para obtenção de regimes especiais.

Nosso Diferencial

Nossa experiência ao longo de quase três décadas na assessoria jurídica a grupos econômicos nacionais e internacionais nos permitiu desenvolver uma capacidade analítica singular para visualizar e propor estratégias fiscais eficientes e inovadoras, aplicáveis a um ambiente altamente regulado e complexo como o sistema tributário brasileiro.

Desenvolvemos uma abordagem prática, ágil e totalmente focada nos objetivos concretos dos nossos clientes, levando em consideração ainda os aspectos inerentes ao segmento envolvido e as práticas adotadas no mercado.

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