Contrato de profissional autônomo, terceirização e contrato de trabalho intermitente: quais as principais diferenças, vantagens e consequências jurídicas de cada um deles?
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Da contratação de profissional autônomo. A Lei nº 13.467/17, responsável por promover a conhecida “Reforma Trabalhista”, acrescentou o art. 442-B na CLT, com a seguinte redação: “A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,
É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?
O presente texto visa analisar a cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial. O que é a cláusula de permanência em contrato