
Decreto nº 69.720, 18 de julho de 2025
Foi publicado em 21.07.25 o DECRETO Nº 69.720, 18 DE JULHO DE 2025, no qual o governo do Estado de São Paulo ratifica convênios celebrados

Foi publicado em 21.07.25 o DECRETO Nº 69.720, 18 DE JULHO DE 2025, no qual o governo do Estado de São Paulo ratifica convênios celebrados

Nesta quinta-feira (03), foram divulgados os resultados do Análise Advocacia Regional 2025 e temos o prazer de compartilhar que o Silveira Law está dentre os

A recente Medida Provisória nº 1303/25, além das alterações que todos estão comentando, trouxe uma que poucos devem ter se debruçado e está “escondida” no

É sempre gratificante lembrar as célebres citações do professor Eurico de Santi, principalmente quando cunhou a expressão “a maldição do lançamento por homologação”, em que

A reforma da tributação sobre o consumo representa a mudança mais significativa no sistema tributário nacional nos últimos 60 anos (desde a criação do ICM),

A Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025 trouxe diversas atualizações na IN RFB nº 2.121/2022, que trata da apuração, cobrança, fiscalização e administração da Contribuição para o PIS/Pasep e da